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18 de maio – Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolecentes

O 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal Nº. 9970/00 como do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração sexual. A motivação para criação de uma data, como mais um elemento de reforço ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, foi criar capacidadede mobilização dos diferentes setores da sociedade e dos governos e da mídia para formaçãode uma forte opinião pública contra a violência sexual de criança e adolescente. Por outro lado a intenção é estimular e encorajar as pessoas a denunciarem/revelarem situações de violência sexual, bem como criar possibilidades e incentivos para implantação e implementação de açõesde políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento ao fenômeno, no âmbito do combate à impunidade e de proteção e promoção às pessoas em situação de vítimas ou vitimização, conforme estabelece o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente.

“Crime Araceli”

A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973 em Vitória-ES um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 08 anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda prescreveu impune.

Desde a criação da Lei do 18 de maio a sociedade civil organizada promove atos de mobilização social e política na perspectiva de avançar no processo de conscientização da população sobre a gravidade da violência sexual e ao mesmo tempo impulsionar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, aprovado pelo CONANDA em 2000 no marco dos 10 anos do ECA.

A partir de 2003 a mobilização do 18 de maio passou a ser coordenada conjuntamente pelo Comitê Nacional e o governo federal por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, contando com a parceria da Frente Parlamentar dos Direitos de Criança e do Adolescente do Congresso Nacional.

Uma luta de todos
É buscando fortalecer essa relação e parceria, bem como no cumprimento da missão instituída para o Comitê Nacional que a programação que segue é resultado da construção de todos os parceiros, tradicionais e os novos, que debateram idéias, propostas e possibilidades para assegurar mais uma grande mobilização nacional na luta em favor de toda infância e adolescência brasileira no dia 18 de maio de 2007.

Muitas das atividades ainda encontram-se em fase de estruturação e tão logo sejam definidas os responsáveis pelas mesmas passarão as informações e orientações para toda a redeengajada na mobilização.
Em relação às orientações aos estados e municípios, para que a mobilização do 18 de maiotenha unidade nacional, serão repassadas pela secretaria executiva do Comitê Nacional que manterá uma interlocução permanente com os seus Pontos Focais Estaduais via e-mail e telefone. Também as informações e orientações sobre a mobilização nacional serão repassadas pelos parceiros às suas redes específicas de relacionamento.

Fonte: INESC
Fotos: Divulgação

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lucastefano escreveu 6682 notícias.

2 Comentário

  • 18.05.2010 18:21, Magno Ferreira disse:

    A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973 em Vitória-ES um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 08 anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda prescreveu impune.

    Porem meu amigo Lucas, sabemos que materias como a sua incentivam e encorajam cada cidadão a denunciar a violencia contra a inocencia desses pequenos anjos que as vezes ficam a mercê de bandidos.vlw pela materia

    • 19.05.2010 12:27, Regina Rocha disse:

      PEDOFILIA!!!…Está sendo apresentado para todos nós um cenário mórbido, e que é tão difícil de se compreender… não existe explicação que se obtenha com tamanha exibição canibalesca!O homem de um modo geral, não está distante de seus ancestrais, pois, ainda vive utilizando seu instinto “animalesco”, com resquícios de um passado nunca entendido, embora ignorado pela falta de sentimentos… Enquanto o mal se sobrepor ao bem, quando a maldade prevalecer, é porque estamos deixando que ele se torne maior e ganhe mais espaço!É necessário inverter os papéis, mudar essa situação, nosso país está fadado à violência, crueldade, em virtude disso, toma uma proporção ainda maior quando atinge outros países, e vemos que o mundo está cercado, tornando-se uma ilha de acontecimentos nefastos, negativos, que não somente assustam como provocam pânico, medo, terror, horror, etc… E, a pior parte é direcionada à justiça dos homens que cometem falhas e erros, provocando ainda mais, sentimentos trágicos de indignação, raiva pela impunidade, desespero, dentre tantos outros… O destaque aqui é da PEDOFILIA e VIOLÊNCIA contra a criança e o adolescente, que podemos considerar como uma DOENÇA, a qual não tem cura se não acabar com a existência do próprio doente, aquele que provoca e é autor do ato indigno!Morte ao DOENTE e FIM ao crime PEDOFILICO com término à VIOLÊNCIA!!As pessoas que são portadoras dessa doença crônica, irão se quitar no reajuste de consciência, quando sua hora chegar, não no dia do juízo final, mas no dia do seu “fim” sua mente será esmagada pelas cobranças dos seus erros, que serão exigidos minuciosamente pelas conseqüências de seus atos. Por isso, não existe castigo, ele próprio será punido naquilo que fez de errado e deverá pagar quando cobrado por cada erro cometido, o qual nunca será esquecido!!!Pedimos a DEUS proteção à todas crianças e adolescentes, principalmente, às vitimas desses crimes hediondos e cruéis…

      (Obrigatório)
      (Obrigatório, Não será publicado)